A Prefeitura Municipal de Catu, por meio da Secretaria de Educação e Cultura, celebra uma importante conquista para o desenvolvimento cultural da cidade. O município recebeu, nesta quarta-feira (3), a Declaração de Adesão Plena ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), emitida pelo Ministério da Cultura.

Com essa adesão, Catu passa a integrar formalmente o SNC, consolidando o compromisso com políticas públicas culturais alinhadas às diretrizes nacionais. O reconhecimento foi possível graças à assinatura e publicação no Diário Oficial da União do Acordo de Cooperação Federativa, além da criação de importantes legislações locais:

• Lei do Conselho de Política Cultural;

• Lei do Plano de Cultura;

• Lei do Fundo de Cultura;

• Lei do Sistema de Cultura.

Essas ações, alinhadas à Lei Federal nº 14.835/2024, garantem que o município tenha acesso a recursos federais e a programas de fomento cultural, fortalecendo iniciativas locais e promovendo o desenvolvimento sustentável da cultura.

De acordo com a Secretaria de Educação e Cultura, a adesão plena ao SNC representa um marco para a gestão cultural de Catu, permitindo maior participação popular por meio do Conselho de Política Cultural e a criação de um Fundo de Cultura que facilitará o financiamento de projetos artísticos e culturais.

“Essa conquista reafirma o nosso compromisso com o fortalecimento da cultura local, garantindo direitos culturais e fomentando o talento dos nossos artistas e produtores culturais,” destacou o Prefeito Pequeno Sales

Com a integração ao SNC, a Prefeitura de Catu demonstra que cultura e educação caminham juntas como pilares para o desenvolvimento social, reforçando o protagonismo do município no cenário cultural baiano e nacional.

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