Política Nacional Aldir Blanc em Catu
Informações úteis:
Formulário de Envio de Documentos para Habilitação
Resultado Final Fase de Seleção PNAB/Cultura Viva
Resultado Preliminar dos Editais PNAB/Cultura Viva
Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) Lei 14.399/2024
Decreto Federal de Regulamentação da PNAB: Decreto 11.749/23
Decreto de Fomento à Cultura: Decreto 11.453/2023
Política Nacional Cultura Viva Lei 13.018/2014
Cartilha PNAB do Ministério da Cultura
Instrução Normativa de Ações Afirmativas e Acessibilidade: IN 10/2024
Lei do Sistema Municipal de Cultura
Lei do Fundo Municipal de Cultura
Lei do Plano Municipal de Cultura
Lei do Conselho Municipal de Políticas Culturais
Lei Municipal de Incentivo à Cultura e ao Esporte
Regimento Interno do Conselho Municipal de Políticas Culturais
Decreto de Recomposição do Conselho Municipal de Políticas Culturais
Escutas culturais: Apresentação
Ata da 1ª Audiência Pública – 12/04/24 – 62 agentes culturais presentes
Ata da 2ª Audiência Pública – 25/04/24 – 50 agentes culturais presentes
Ata da 3ª Audiência Pública – 13/05/24 – 26 agentes culturais presentes
Ata da 4ª Audiência Pública – 25/05/24 – 34 agentes culturais presentes
PNAB CATU – Editais e Inscrições
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – PREMIAÇÃO MÃE AMBROSINA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 – LUIZ MILTON LAGO (PALHAÇO CHUPETA)
EDITAL PADRONIZADO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 – CULTURA VIVA (PONTOS DE CULTURA)
EDITAL NA INTEGRA – PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CATU
RESULTADO PRELIMINAR – EDITAL Nº 01/2024 – MÃE AMBROSINA
RESULTADO PRELIMINAR – EDITAL Nº 02/2024 – LUIZ MILTON LAGO (PALHAÇO CHUPETA)
RESULTADO PRELIMINAR – EDITAL Nº 03/2024 – CULTURA VIVA (PONTOS DE CULTURA)
ENVIO DE RECURSOS PARA OS EDITAIS PNAB/CULTURA VIVA
ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO DE RECURSOS PNAB/CULTURA VIVA
COMISSÃO DE SELEÇÃO E FISCALIZAÇÃO PNAB/PNCV
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DOS ARTISTAS 2025/2026
PORTARIA DE EVENTOS DO CALENDÁRIO LOCAL 2025
EMAIL DO DEPARTAMENTO DE CULTURA: direcaoculturalcatu@gmail.com