PNAB – Política Nacional Aldir Blanc

Política Nacional Aldir Blanc em Catu

Informações úteis:

Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) Lei 14.399/2024

Decreto Federal de Regulamentação da PNAB: Decreto 11.749/23

Decreto de Fomento à Cultura: Decreto 11.453/2023

Política Nacional Cultura Viva Lei 13.018/2014

Página Oficial PNAB

Cartilha PNAB do Ministério da Cultura

Instrução Normativa de Ações Afirmativas e Acessibilidade: IN 10/2024

Lei do Sistema Municipal de Cultura

Lei do Fundo Municipal de Cultura

Lei do Plano Municipal de Cultura

Lei do Conselho Municipal de Políticas Culturais

Regimento Interno do Conselho Municipal de Políticas Culturais

Decreto de Recomposição do Conselho Municipal de Políticas Culturais

Escutas culturais: Apresentação

Ata da 1ª Audiência Pública – 12/04/24 – 62 agentes culturais presentes

Ata da 2ª Audiência Pública – 25/04/24  – 50 agentes culturais presentes 

Ata da 3ª Audiência Pública – 13/05/24 – 26 agentes culturais presentes

Ata da 4ª Audiência Pública – 25/05/24 – 34 agentes culturais presentes

Fotos das audiências públicas 

PNAB CATU – Editais e Inscrições

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – PREMIAÇÃO MÃE AMBROSINA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 – LUIZ MILTON LAGO – PALHAÇO CHUPETA)

EDITAL PADRONIZADO – CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2024 – CULTURA VIVA (PONTOS DE CULTURA)

EDITAL NA INTEGRA – PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CATU