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SMEC DIVULGA RESULTADO FINAL DOS BENEFICIADOS PELO INCISO II DA LEI ALDIR BLANC

A homologação saiu no Diário Oficial do município na última sexta-feira (13)

Cultura
Segunda, 16 de novembro de 2020.
Prefeitura Municipal


A Secretaria de Educação e Cultura de Catu (SMEC) divulga a relação dos espaços e grupos que foram selecionados para receber o subsídio mensal correspondente ao Inciso II, da Lei Aldir Blanc. Através do Cadastro Cultural tivemos 40 inscritos entre espaços e grupos culturais, onde todos foram pré-selecionados e convocados para apresentarem documentação de habilitação, dessa relação apenas 22 apresentaram a documentação e 18 foram habilitados. 

Os Espaços, Grupos e Coletivos Culturais divulgados agora estão aptos a participar das ações da Lei de Emergência Cultural, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, causado pela pandemia do coronavírus. Nesta última sexta-feira (13), também foi publicado no Diário Oficial o Requerimento e a Autodeclaração dos Espaços e Grupos Culturais. 

A Secretaria de Educação e Cultura convoca todos os selecionados para se apresentarem nesta quinta-feira (19), a partir das 9h, no auditório da Smec, onde serão orientados sobre a importância da prestação de contas, contrapartida, entrega de documentação, além da assinatura do contrato. 

Para ter acesso a lista, basta acessar o anexo abaixo



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